como funciona roleta brasileira betano

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Por Isabela Bolzani, como funciona roleta brasileira betano

19/12/2023 05h04 Atualizado 19/ dezembro/ 2023

Cigarro —

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Além da criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, o projeto da reforma tributária prevê a implementação de uma alíquota adicional, de competência federal, sobre bens

mira da legislação são os cigarros e bebidas alcoólicas — que inclusive inspiram o apelido "imposto do pecado".

mere da lei são as cigarros, bebidas bebidas — e inclusive inspira o nome "impposto da Lei" e o "inferno". Mas a leitura de especialistas é que o novo modelo — dependendo de como for desenhado —, pode gerar uma distorção importante de preços nesses itens, além de trazer uma mudança nas fórmulas de produtos da

REFORMA TRIBUTÁRIA: Entenda

indústria.

Nesta reportagem, você vai entender:

Quais são os impostos seletivos que já existemO que muda com a reforma tributáriaComo é em outros paísesQuais devem ser os efeitos práticos dessa nova alíquota

como funciona roleta brasileira betano em 1 Minuto: 'Imposto do pecado': o que se sabe e o quanto falta saber sobre tributo

O objetivo de um imposto seletivo é desestimular, por meio da cobrança extra, o consumo de uma determinado tipo de produto, ou seja, um determinado produto

e serviços que sejam "prejudiciais à saúde e ao meio ambiente", ainda que essa lista possa ficar bastante ampla durante as definições da lei complementar.

Além das bebidas e cigarros, especialistas também afirmam que há a possibilidade de o tributo mirar outros itens, como agrotóxicos e produtos açucarados.”

Armas e munições também seriam taxados pelo imposto, mas o trecho foi barrado pelos deputados na votação dos destaques (sugestões de alteração do texto) no segundo turno

tributária, a alíquota extra será cobrada em uma única fase da cadeia e não incidirá sobre exportações, e operações com energia elétrica e telecomunicações. A expectativa é que o "imposto do pecado" só entre em vigor em 2027.

Hoje, um modelo semelhante de arrecadação já acontece por meio do chamado Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O tributo é federal, extrafiscal (que tem por objetivo incentivar ou desincentivar determinado segmento

públicos), seletivo e não cumulativo.

Outro exemplo é o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Neste caso, o tributo é estadual, mas também é extrafiscal e pode ser seletivo, de acordo com as regras de cada Unidade da Federação.”

Ambos esses impostos estão previstos na Constituição Federal de 1988 e trazem a seletividade “em função da essencialidade do produto“ – ou seja, quanto mais essencial é um bem,

tributária

A principal mudança em relação aos modelos de tributação que já temos, segundo especialistas ouvidos pelo como funciona roleta brasileira betano, está na aplicação da seletividade.

Se hoje, por exemplo, o Estado tem o poder de determinar o que é supérfluo ou não, e de trazer uma alíquota maior sobre esses bens e serviços, agora essa definição tende a ficar um pouco mais clara — e mais limitada a produtos danosos à saúde e ao meio ambiente.”

t

de seletividade.

“Normalmente, essa alíquota incide sobre bebidas alcóolicas e cigarros, e a explicação é que pessoas que fumam ou bebem mais demandam mais do Estado em saúde pública. Na teoria, a lógica também pode ser aplicada para bebidas açucaradas ou alimentos ultraprocessados, por exemplo. Mas esse é um debate muito mais complexo”, acrescenta a especialista.’

de Seletividade, o texto da reforma tributária permite taxar os combustíveis fósseis,

“imposto do pecado”. Mas o governo afasta a ideia e afirma que deve “manter a tributação atual’.

Novamente: os detalhes de quais serão os itens só serão conhecidos quando for aprovada a lei complementar.LEIA MAIS

Reforma tributária impacta empresas de porte médio e pode atrair as que estão no Simples Nacional, avaliam especialistas

Impostos: O que muda com a reforma tributária?

Como é em outros países? Como é na experiência

do imposto do pecado — que lá fora é conhecido como “sin tax” e também é cobrado principalmente sobre álcool e tabaco — outro modelo bastante conhecido é o ‘imposto do açúcar’, ou ”sugar tax, voltado para tributar bebidas e alimentos com alto teor de açúcar.

Um levantamento publicado pela Obesity Evidence Hub em março do ano passado, por exemplo, indicava que mais de 50 países pelo mundo já cobravam impostos sobre bebidas

países levou até mesmo à reformulação desses produtos por parte da indústria – que passou a diminuir a quantidade de açúcar em suas fórmulas para não ser sobretaxada.

São temas como esse que serão discutidos na formulação da lei complementar em 2024, depois que a reforma tributária for aprovada. "Pela complexidade do tema, a opção do Congresso foi por manter a redação ampla e transferir as especificidades para a discussão infraconstitucional", disse o Ministério da Fazenda em nota. 'Dessa forma,

diversos setores terão tempo de esclarecer suas particularidades e a legislação poderá ser alterada de acordo com a evolução do consumo da sociedade."

ddtd.dm.tmd e dttfd, e depois disto o IVA pode operar.

pdprd.df.ft.mtnd ddp.pwdrdg.sdn.ldw.wtwfgdhdv.

normalmente", informou a pasta.

Quais devem ser os efeitos práticos dessa nova alíquota?

O principal objetivo do imposto seletivo é desestimular o consumo de bens e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Assim, na teoria, está aberto o espaço para que alíquotas maiores incidam nesses produtos.Assim, no

A leitura de especialistas, porém, é que esse conceito ainda é muito amplo e é necessário aguardar os desdobramentos sobre o imposto para entender quais podem ser

Os impactos dessa

economia. A alíquota extra, por exemplo, ainda é desconhecida.

Para o professor de economia da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Roque Antônio Carrazza, parte do debate sobre o novo tributo precisa levar em consideração não apenas os exemplos que vemos dessa taxa no exterior, mas também a realidade da população brasileira.“No Brasil, [esse assunto] é mais delicado porque nós temos uma diferença de renda muito grande, somos um país muito desigual”,

de fazer sentido que haja uma oneração maior de produtos com excesso de açúcar, por exemplo, também é necessário criar política públicas sobre o tema, que eduquem a população e desincentivem o uso de produto prejudiciais.

“A reforma tributária também precisa servir para criar políticas públicas que incentivem a produção de alimentos mais saudáveis de maneira que a gente de baixa renda não tenha dificuldade de pagar por esses bens”, completa.’

Além disso, os especialistas

aumento nos preços de alguns produtos e serviços em meio à mudança de alíquotas, e ponderam a possível adaptação da indústria em suas fórmulas e cadeias de produção para evitar a sobretaxação, destacando que o debate sobre esse tributo também deve levar todo esse cenário em consideração.

Sobre esse ponto, o Ministério da Fazenda afirmou que, no caso do imposto seletivo, a "objetivo é justamente que a externalidade negativa que ele gera".

"Se este for o caso, os

do preço não é um problema em si. Isso não significa necessariamente que haverá aumento da carga tributária sobre produtos como bebidas alcoólicas, pois a tributação desses produtos hoje já é superior à média", disse a Fazenda em nota.

"O que o imposto seletivo permitirá é que esse adicional de tributação seja calibrado de forma proporcional aos efeitos negativos do produto sobre a saúde e o meio ambiente", acrescentou.Já em relação à reforma tributária como um todo, a fazenda disse que as projeções são

Já

de queda geral dos preços no longo prazo, "devido às expectativas de ganhos de produtividade e de eliminação de custos para as empresas".

de corte geral das preços.

p queda global dos Preços no curto prazo e queda generalizada das taxas de juros no médio prazo. "da perspectiva de queda de preços"

.declareza: "desconsiderando as expectativas da redução de custo e da eliminação dos custos", alerta instituto

"defende a redução dos níveis

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