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08/12/2023 04h00 Atualizado 8 dezembro / 20 23 Assinantes podem presentear 5 acessos GRATUITOS por dia. Em uma ofensiva para?? aumentar o controle sobre do Orçamento, O Congresso apresentou hojentem três medidas que ervaziaram os poder no Palácio da Planalto?? na hora de definiro destino dos dinheiro público em 2124: Uma delas amplia as modalidades das emenda a com esse?? governo será obrigado à pagar", incluindo aquelasde comissão), previstadasem R$ 11 bilhões; Há aindaa criação um novo calendário ParaA liberação?? desses recursos”,

que deverão ser reservados no primeiro semestre do ano. Em outra frente, deputados e senadores rem retirar R$ 19,3?? bilhões dos Re $ 612,3 milhões previstom pelo Programa de Aceleração da CreScimento (PAC), uma das prioridadees o presidente Luiz?? Inácio Lula na Silva; E enviar os montante para seus redutor eleitorais No Ano Que vem! Todas as propostas precisam?? Ser aprovada também ao Parlamento Para entrarem em vigor: Éntenda : Sem acordo com manter vetos a governo consegueadiaar mais?? Uma sessão - CongressoMalu

Gaspar: Governo Lula quer solução via Congresso para impasse sobre políticos em estatais O prazopara a liberação?? das verbas foi incluído no parecer apresentado ontem pelo relatodor do projeto de Lei, Diretrizes Orçamentárias (LDO)de 2024. deputado Danilo?? Forte(União-CE).O texto prevê e todas as emendas parlamentares devem ser Empenhadas até os fim da junho

assumir até o meio do?? ano esse compromisso de pagamento para obras ou serviços determinados pelos deputados e senadores. O objetivo, Fortes ao criar a?? data-limite é um enfraquecer uma das principais armas em negociação usadas os articuladores políticos no Planalto:O ritmo da execução desses?? recursos costuma servir como moedade troca pelo governo Para obter apoio dos parlamentares — são comum A liberação ser acelerada?? na véspera por votações que interessedo Executivo

emendas que hoje o governo não é obrigado a desaembolsar, A exemplo das verbas?? em comissão. No caso desta modalidade e do valor seráde R$ 6,8 bilhões até 2023 ou chegaráaR $ 11 bi?? se esse texto seja aprovado como está! Hoje também por já serem obrigatóriam", O Governo Não precisa Deseenbucar sequer um?? real nasendaS da comissões

mesmas regras das travas às despesas não obrigatória, da União. mecanismo que segue normas relacionadas à arrecadação?? ou aumento Não previsto de gastos na administração federal”. Isso significa: o Executivo só poderá bloquear O pagamento por emenda?? a em comissão A partir dos critérios técnicos pré-estabelecidom; Reação governista Forte foi contudo e cedeu Em um ponto aos?? apeloes do governo Eatrelou uma efetiva liberação desses recursosà receita". Com isso", embora asenda

primeiro semestre, o pagamento poderá ser postergado?? caso haja frustração de receita. A exceção são as emenda a relacionadas à área da saúde e que devem estar?? pagaS obrigatoriamente até O meio do ano: — No segundo momento será feito um depósito das adiantarde Saúde; Em uma?? segunda fase com os prioridadees dos parlamentares), dentro em num cronograma ao longo noano”. Isso dá previsibilidade”, acomodae diminuia pressão?? política— afirmou Forte).A criaçãodo calendário para na liberação dessasenda também incomodou ele

Palácio do Planalto e foi criticada por governistas, mas?? agradou A líderes de siglas pelo Centrão. Em périplo no Congresso: Gonet diz ser ‘privilegiado’ com poder conversar entre senadores?? — Eucho muito importante (ter um calendário), pois é ano eleitoral da só poderiam sendo pagaS(as emenda as) após o?? segundo turno ou caso não sejam pagoudas até O primeiro semestre— afirma os líder dos PP- Dr José Luizinho).A votação?? ao projeto na LDO pela Comissão Mista em Orçamento -CMO ) está prevista para próxima terça–feira; Do deputado

Carlos Zaratini?? (PT-SP), que integra o colegiado, afirmou se Opor à definição de prazos para as emenda a. — Seria ruim(empenhar tudo?? até os meio do ano) porque não dá pra prevero como vai acontecer com esse orçamento no restante daria— disse?? ele petista

governo no Programa de Aceleração ao Crescimento (PAC), carro-chefe da gestão do Lula na área em infraestrutura. No mês?? passado, o ministro das Relações Inftitucionais e Alexandre Padilha já havia feito um apelo para que parlamentares enviassem recursos dos?? suas emenda apara turbinar os orçamentodo programa; Segundo uma levantamento realizado pelo GLOBO", contudo: Os congressaistas apresentaramenda as propondo remanejamento?? O Orçamentário Que diminuiriam com cercade 15% seus Recursos Do Governo Parao projetoe

permitiriam que deputados e senadores indicassem novos destinos?? por meio de emenda a em comissão. Assim, poderiam ter mais controle sobre onde o dinheiro público será aplicado! Um?? dos remanejamentos", Por exemplo: retirou R$ 1,9 bilhão das obras do PAC para destinar à ações tocadadas pelo Ministério nas?? Cidadeis – como A pavimentaçãode vias nos municípios pequenos também são redutoes eleitorais aos parlamentares”. Entre as obra ( seriam?? beneficiaadas estãoa construção um trecho rodoviário da rea BR-330), na Bahia; com

investimento de R$ 3 milhões, e a readequação da?? uma rodovia entre Campo Grande até Terenos. no Mato Grosso do Sul - comR $ 205 mi remanejados dos valores?? o novo PAC”. Entenda: Bloqueio por ReU 1,1 bilhão na Orçamento atinge mais os ministérioS das Transportes ou nas Cidade??? Como Os recursos foram direcionadom em meio De emenda que comissão", não é possível identificar qual parlamentar específico destinou seus?? Recursos

determinado valor à disposição, os presidentes de cada colegiado encaminham um ofício À Secretaria em Relações InStitucionais com a listade?? beneficiários indicadadas por deputados e senadores. Neste ano: dos R$ 6,8 bilhões da disponível para esse tipo DE emenda), Re?? $ 14,9 milhões já foram Empenhados”. Fundão turbinaado O relatório do Danilo Forte também passa pelo Fundo Eleitoral – De?? onde sai o dinheiro que banca as campanhas no país? Ele decidiu colocar num teto seRU 24,7 bi Parao montante?? A ser destinado

durante a disputas municipais de 2024. A definição sobre o valor exato ea origem dos recursos, no entanto?? que serão tomadas mais à frente ( na votação da Lei Orçamentária Anual(LOA). O montante superá em cercade cinco vezes?? do número previsto pelo governo ao enviar os projeto: R$ 900 milhões! Danilo Forte chegous defender um abastecimento desse?? fundo fosse feito metade com investimentos das PAC E parte Parte Com as emendaS De bancada estadual", mas desistiu diante?? dele impasse entre seus colegasda Câmara; Veja mudanças

em jogo para o Orçamento de 2024 Calendário das emendas Como é hoje?? Apesar da serem impositivas, do governo não tem prazo Para assumir um compromissode pagamento com os programas ou as obras?? determinadas pelos deputados e senadores. Quando fica O relatório no projeto a Lei que DiretrizesOrcementárias (LDO) se20 24), dele deputado?? Danilo Forte(União-CE”, prevê: AsendaS parlamentares imputivas - por seja – De pago obrigatório pelo Governo; deverão ser Empenhadas/reservaadas par gasto"?? neste primeiro

semestre. O empenho é a primeira etapa para A liberação de dinheiro, Assim como coma medida que o Congresso?? avança um pouco mais no controle do Orçamento da União”. Emendas impositivas na próximo ano em emenda as individuais R$?? 25 bilhõesEmenta: das bancadam estaduaisR $ 12 milhões Esvaziamento dos PACO e propuseram os parlamentares Deputados ou senadores rem retirar?? USU 19,3 bi Dos Remos 612,3 bilhão previstodos Parao Programa DeAceleração ao CreScimento (PAC), carro-chefe à gestão Lula nessa áreade

infraestrutura.?? Entre as ações que receberão o dinheiro estão: Adequação de trecho da BR-262 entre Campo Grande e Terenos, em Mato?? Grosso do SulConstruação um fragmento na Br-354entre Patodos De Minas a Lagoa Formosa”,em minas GeraisAdes conformar uma rodovia 365 até?? patois das MGe Patrocínio também EmMinas gerais O Que propôs os governoO ministro nas Relações Inftitucionais ( Alexandre Padilha) havia?? feito outro apelo para todos parlamentares enviassem recursos dos suas emendaespara turbinarar esse programa; Próximom

passos Votação A votação da LDO?? na Comissão Mista de Orçamento está prevista para a próxima terça-feira. Essa proposta ainda precisa ser aprovada em plenário, Sanção?? presidencial Caso seja aprovação pelo Congresso eaLdo é encaminhada à apreciaação do presidente Da República - que pode sancioná–la ou?? vetá—lá). Eventual vito fica submetido ao Legislativo – quem tem prerrogativade inrrubá olo

conhecida ao participar Conferência do Clima, em Glasglow?? e de 2023 Por dia. quatro casos por 'justiçamento' são registrados no estado o Rio: O crime é exercício arbitrário?? das próprias razões teve um aumentode 8% No primeiro semestre deste ano - segundo dados da ISP Exército israelense confirmou?? que Gadi Eisenkot perdeu- vida numa batalha Ao norte pelo enclave palestino Análise mostrou ainda Que 24% dos entrevistados sempre?? acredita nas falaes dele mandatário Investigadores apontam suspeito não foi preso como

integrante do grupo de ex-PM Ronnie Lessa, acusado por?? matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes. em 2023 Morte foi anunciadapor amigos dele artista/ professor Quem?? não conseguiu comprar terá uma segunda chance no dia 1ode abril para2024 ( quando haverá venda)

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